📌 Dano moral é o 10º assunto mais recorrente nos Tribunais Regionais do Trabalho em 2024.
🔍 O que é necessário para configurar o dano moral?
Para que o pedido de dano moral seja aceito, não basta apenas alegar que o trabalhador sofreu assédio, humilhação ou outra conduta lesiva. É indispensável:
✔️ Apresentar provas concretas que demonstrem a ofensa.
✔️ Comprovar que a situação feriu a dignidade, a honra ou o psicológico do trabalhador.
💡 Olha o exemplo de um processo que atuei como assistente técnica:
Uma advogada entrou com um pedido de dano moral para um caminhoneiro que era obrigado a dormir no caminhão durante as viagens, em condições totalmente indignas. Ela anexou provas fortíssimas, como:
Fotos mostrando o caminhão sujo, com o local de descanso improvisado no meio de caixas.
Registros da presença de ratos, evidenciando o risco à saúde.
Depoimentos que demonstraram como isso afetava a dignidade do trabalhador.
✔️ Resultado? O juiz não teve dúvidas: o pedido de dano moral foi acatado, porque ficou claro que a dignidade do empregado foi ferida.
💼 Dicas importantes para advogados:
1️⃣ Reúna provas robustas, como fotos, vídeos, documentos ou testemunhas que sustentem o pedido.
2️⃣ Demonstre como a conduta do empregador violou os direitos do trabalhador e impactou sua dignidade.
3️⃣ Fundamente o pedido com jurisprudências e artigos da legislação trabalhista.
⚖️ Por que isso é importante?
Um pedido de dano moral bem fundamentado não só garante uma reparação justa, mas também reforça sua atuação como advogado(a) atento(a) e estratégico(a).
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