A liquidação de sentença é uma etapa fundamental dos processos trabalhistas, pois define os valores que o reclamante tem a receber. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre como ela funciona e como garantir que os cálculos sejam feitos corretamente.
Neste artigo, vamos explicar o passo a passo da liquidação de sentença e mostrar como um cálculo preciso pode fazer toda a diferença.
1. O que é a liquidação de sentença trabalhista?
Após a decisão judicial favorável ao trabalhador, a sentença deve ser transformada em valores devidos. Isso é feito na fase de liquidação, onde são calculados:
- Verbas rescisórias (férias, 13º salário, aviso prévio, etc.).
- Horas extras e reflexos.
- Adicionais de insalubridade ou periculosidade.
- FGTS não recolhido e seus reflexos.
- Juros e correção monetária.
2. Etapas da liquidação de sentença
- Leitura da sentença:
O perito analisa detalhadamente a decisão judicial para identificar quais verbas devem ser apuradas. - Aplicação dos índices de correção:
São utilizados índices oficiais como o IPCA-E ou de acordo com a sentença, conforme determinações recentes do TST. - Cálculo dos valores:
Com base nos documentos fornecidos (holerites, ponto eletrônico, recibos), são apurados os valores devidos. - Elaboração do laudo:
O resultado é apresentado em forma de laudo técnico, com detalhamento dos cálculos e fundamentação jurídica.
3. Importância da precisão nos cálculos
Erros na liquidação podem causar distorções nos valores, prejudicando o trabalhador ou gerando custos indevidos para o empregador. Um cálculo bem elaborado:
- Garante transparência no processo.
- Evita impugnações e atrasos no pagamento.
- Traz segurança para ambas as partes envolvidas.
4. Como um perito trabalhista pode ajudar?
O perito trabalhista possui a experiência e as ferramentas necessárias para realizar cálculos precisos, elaborando laudos claros e fundamentados. Ele também pode:
- Revisar cálculos apresentados pela parte contrária.
- Atuar como assistente técnico na impugnação de erros.
- Auxiliar advogados na fase de execução da sentença.
A liquidação de sentença trabalhista é uma fase técnica que exige precisão e conhecimento especializado. Contar com uma perita trabalhista garante que os valores sejam apurados corretamente, trazendo mais segurança e agilidade ao processo.
Tem dúvidas sobre a liquidação de sentença trabalhista? Entre em contato com nossa equipe e garanta cálculos precisos e fundamentados!
Fonte: LS Perícia